Três grandes ligas esportivas dos Estados Unidos estão travando uma batalha contra o streaming pirata no país. A National Football League (NFL), a National Basketball Association (NBA) e o Ultimate Fighting Championship (UFC) estão exigindo mudanças na lei de direitos autorais dos EUA, para que transmissões ilegais de eventos esportivos ao vivo possam ser retiradas do ar imediatamente.
Juntas, as ligas afirmam que a legislação atual está defasada e que não leva em consideração a existência do streaming pirata e o impacto financeiro que isso pode gerar. Anualmente, as três franquias afirmam que a pirataria custa até US$ 28 bilhões para a indústria esportiva.
Legislação defasada
Atualmente, os mecanismos de combate à pirataria nos EUA estão atrelados à Digital Millennium Copyright Act (DMCA), cuja legislação remonta a 1998. Assim, a NFL, a NBA e o UFC acreditam que os regulamentos precisam ser atualizados para “refletir a internet moderna e impor obrigações adicionais aos provedores de serviços de internet”.
“Infelizmente, a experiência compartilhada de NBA, NFL e UFC é que muitos provedores frequentemente levam horas ou até dias para remover o conteúdo em resposta às notificações de remoção, permitindo assim que o conteúdo ao vivo infrator permaneça on-line durante os momentos mais aguardados, ou mesmo a totalidade”, afirmaram as três ligas, em uma carta assinada e endereçada ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês).
A carta segue a iniciativa da Premier League, que desde 2019 intensificou o trabalho de combate à pirataria na Inglaterra, estabelecendo uma força-tarefa na tentativa de identificar e remover operações inteiras de transmissões ilegais.