A pressão da comunidade esportiva deu certo, e o governo alterou a Medida Provisória que ameaçava cortar até R$ 500 milhões do orçamento do esporte em 2019.
Michel Temer publicou uma nova MP na última quarta-feira, que altera a MP 841, que criou o Fundo Nacional da Segurança Pública, que receberia R$ 1 bilhão da porcentagem das verbas das loterias para investir em segurança.
A antiga MP foi redigida por Temer às vésperas da Copa do Mundo, apostando que a mobilização sobre o evento fosse esvaziar a discussão da queda de arrecadação do esporte. Porém a comunidade, especialmente os ex-atletas olímpicos, liderados pela ONG Atletas pelo Brasil, fizeram enorme movimento de divulgação da manobra, derrubando os planos do governo.
Mais do que impedir a queda de arrecadação, a nova MP melhora a vida do esporte. O texto ainda asssegura que o repasse total às instituições será de R$ 630 milhões, o que levará a um aumento dos ganhos para a indústria.
O COB, que recebia 1,63% do repasse das loterias, terá aumento para 1,73% de recebimento. Além disso, a entidade não precisará continuar a investir parte do dinheiro para entidades estudantis (Jogos Escolares e Universitários), que serão contemplados diertamente pela loteria.
Da mesma forma, o CPB também mudará o percentual de recebimento. Em vez de 1% da verba das loterias, ficará com 0,96%. O montante menor, porém, desobriga a entidade a colocar 15% dessa verba para desenvolver o paradesporto escolar e universitário.
Essas mudanças foram causadas pelo repasse direto de verba a essas modalidades. O Comitê Brasileiro de Clubes ficará com 0,5% do dinheiro das loterias, o que dará cerca de R$ 60 milhões à entidade. Da mesma forma, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (0,22%) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (0,11%) serão contempladas diretamente. Essas entidades eram as que seriam afetadas diretamente pelo texto da antiga MP.
As Secretarias Estaduais de Esporte receberão ao todo cerca de R$ 200 milhões (1,7% da verba da loteria). A nova MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, mas dificilmente sofrerá alguma sanção.
