A ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) teve reunião nesta quinta-feira com presidentes e procuradores de tribunais das diversas confederações esportivas do país para propor um tribunal centralizado para o julgamento de todos os casos de doping no país.
Atualmente, a tarefa de julgar os controles positivos é do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de cada entidade esportiva. Às vésperas dos Jogos do Rio de Janeiro-2016, porém, a ABCD assumiu compromisso diverso com a Wada (Agência Mundial Antidoping). Por conta dele, o Brasil tem prazo até dia 18 de março para reformular sua legislação do setor.
“A princípio, vi com uma certa preocupação [a proposta], pois envolve muitas mudanças legislativas. Temos um mês para alterar uma situação já consolidada há muitos anos”, afirma Gustavo Delbin, que é presidente do STJD do atletismo e procurador do tribunal do esporte paralímpico.
Caso não cumpra os compromissos assumidos com a Wada, o Brasil corre o risco de ter seu laboratório, o LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem), descredenciado às vésperas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
Por outro lado, membros dos tribunais temem que a iniciativa enfraqueça os tribunais de cada modalidade.
“Nos esportes coletivos, há outros casos de julgamento. Mas, no atletismo, mais de 90% de nossa demanda é doping. No tribunal do esporte paralímpico, 99% dos casos postos em julgamento foram de doping. Seria esvaziar completamente os tribunais”, aponta Delbin.
A ABCD prometeu enviar aos representantes jurídicos dos tribunais esportivos a documentação referente às mudanças até a próxima terça-feira. Os advogados terão um prazo de alguns dias para enviar suas observações.
“É preciso um exame minucioso dessa legislação para que amanhã um julgamento de doping não seja questionado na Justiça comum”, afirma Delbin.