O Governo de São Paulo abriu nesta semana um período de consulta pública para a proposta de concessão de uso do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, o Complexo do Ibirapuera. O projeto também engloba a Vila Olímpica Mário Covas, localizada na Rodovia Raposo Tavares.
O processo, conduzido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), visa transferir a gestão das unidades, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Esportes do Estado, para a iniciativa privada.
“A consulta pública tem como objetivo receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto, assegurando a participação popular”, informou a SPI, após questionamento da Máquina do Esporte.
O projeto estabelece diretrizes para a preservação do patrimônio e o uso público dos espaços. No caso do Complexo do Ibirapuera, que possui cerca de 91,8 mil m², o plano prevê a oferta de áreas voltadas à prática esportiva e atividades culturais.
“O projeto [do Complexo do Ibirapuera] considera a oferta de espaços para prática esportiva e realização de atividades culturais, de forma planejada e compatível com as características do local”, informou a secretaria.
A administração estadual afirma que “a iniciativa é acompanhada pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental e respeita as diretrizes de proteção do conjunto que abriga o Complexo do Ibirapuera, assim como as diretrizes de uso da área da Vila Olímpica”.
O conjunto foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no final de 2024 diante da ameaça de erguer um shopping center no local.
Modelo
A proposta segue o modelo de concessão de uso, no qual a empresa vencedora assume a manutenção e operação por um período determinado, geralmente estimado em 35 anos em projetos similares da pasta.
O objetivo central, segundo o governo do estado, é a qualificação dos serviços prestados à população por meio da melhoria da infraestrutura e segurança.
Já a Vila Olímpica Mário Covas, que conta com um terreno de 174 mil m², o projeto deve focar na otimização das estruturas para a comunidade local e na criação de um programa de iniciação esportiva voltado ao alto desempenho.
A SPI justifica os projetos como uma forma de “valorização de equipamentos públicos voltados ao esporte” e de “ampliação do acesso da população a atividades esportivas e de lazer”.
Valores
Embora os valores finais dependam do encerramento da consulta e da publicação do edital, o governo divulgou que o valor da outorga do Complexo do Ibirapuera partiria de R$ 127,5 milhões. Esse número, porém, foi calculado em 2020 e estaria defasado.
No momento, o governo do estado está reformando o estádio Ícaro de Castro Melo, com pista de atletismo e campo de futebol, que integra o conjunto esportivo, com gasto de R$ 70 milhões. As obras devem terminar em maio.
Com a concessão, a ideia é desonerar o governo do estado dos custos com a manutenção desses espaços esportivos.
O cronograma estabelecido pela SPI prevê que, após a análise das sugestões enviadas pela sociedade, o projeto passe por ajustes técnicos para o lançamento do edital de licitação.
As contribuições para o aprimoramento do plano podem ser encaminhadas até o dia 24 de abril, por meio da página oficial do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
