Resultados da busca por ''Lei 13.756"'

Na última quarta-feira (12), foi promulgada a Lei 13.756/18 que, entre outras questões, cria a modalidade de apostas esportivas no ...

Montante a ser destinado pela entidade no ano que vem representa um aumento de 17,8% em relação ao total investido ...

Casa de apostas está fora da lista de sites autorizados a operar no país divulgada pelo Ministério da Fazenda

Esportes da Sorte recebeu autorização estadual após realizar uma manobra em que utilizou a Loterj como tábua de salvação

Ministério da Fazenda divulgará, nesta terça-feira (1º), a lista de marcas aptas a atuar no período de transição, que irá ...

Máquina do Esporte apurou que pelo menos um time patrocinado pela marca já mandou caso para análise do departamento jurídico

Entenda como a Pay4Fun alcançou 2 milhões de usuários e registrou R$ 8,1 bilhões em transações financeiras em sites de ...

Apartamento do CEO da casa de apostas, Darwin Henrique da Silva Filho, localizado em Recife (PE), foi alvo de busca ...

Prazo se esgotou à meia-noite desta terça-feira (20) e dá garantia de que plataformas poderão atuar legalmente no país a ...

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...