Resultados da busca por ''Lei 13.756"'

Com base nos critérios, vôlei será a modalidade mais beneficiada, com R$ 12,24 milhões; ginástica (R$ 12,02 milhões) e desportos ...

IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte ...

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Material pode ser baixado gratuitamente e traz informações sobre tributação, publicidade e regras para o setor

Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...

Expectativa é que medida provisória e projeto de lei do setor sejam enviados nos próximos dias ao Congresso, que está ...

Regras de países que já possuem legislação definida para o tema poderão servir de referência para normas brasileiras

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) examinou texto da lei, que passará ainda por um ajuste final no Ministério da ...