Câmara dos Deputados mantém apostas esportivas na lista do “imposto do pecado”
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...
Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...
Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023
Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...
Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...
Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de ...
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário
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© 2023 Máquina do Esporte. Todos os direitos reservados.
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