Resultados da busca por 'Associação Nacional de Jogos e Loterias'

Normas editadas pelo órgão federal estabelecem regras para o funcionamento das modalidades de jogos on-line no país

Desembargador Pablo Zuniga Dourado, do TRF1 determinou prazo de cinco dias para que a Agência se manifeste sobre a questão

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...

Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...

Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023

Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...