Resultados da busca por '"Lei Geral do Esporte"'

RNAF traz grandes alterações à regulamentação nacional dos agentes de futebol, outrora intermediários, de modo que deverá ser absorvido de ...

Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda ...

São diversos os tipos de litígio que ensejam a atuação do Tribunal de Futebol da Fifa, mas, de modo geral, ...

Decisão foi oficializada em uma reunião realizada entre a ex-jogadora de vôlei e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao ...

Documento propõe a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte

Período da janela de transferências é habitualmente agitado a cada ano e em 2023 não tem sido diferente, mas o ...

Cuidado na elaboração e constante atualização dos estatutos das entidades esportivas constituídas como associações (e, em especial, das confederações) é ...

Com o novo governo federal e o discurso da então recém-empossada ministra do Esporte Ana Moser, a abertura para uma ...

Em nota divulgada nas redes, times criticaram inclusão da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) no projeto da Lei ...