Resultados da pesquisa para: "Lei Geral do Esporte"
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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EA FC: Como legislação do país segue barrando presença de times brasileiros no game
Regra de direito de imagem atualmente em vigor no Brasil exige que empresa de jogos eletrônicos negocie com cada clube e atleta
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As questões jurídicas que envolvem a demissão de um técnico de futebol
Rescisão do contrato de trabalho de um técnico de futebol, além de impactar profundamente o planejamento e a atuação esportiva das agremiações, traz reflexos jurídicos importantes que precisam ser entendidos e respeitados
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Deputado, filho de ex-presidente, presidente “eterno” de federação: Quem são os novos vice-presidentes da CBF
Chapa de consenso que elegeu Samir Xaud como novo presidente da entidade é formada por representantes de diversas regiões do país
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O novo RNRTAF: Ampliação da janela de transferências e redução da idade mínima para celebração de contrato de formação
Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2025 inaugurou a janela de transferências para o futebol feminino no Brasil
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Polícia Federal indicia Bruno Henrique por manipulação, enquanto CBF renova parceria de integridade esportiva
Operação Spot-fixing aponta que o atleta teria forçado um cartão amarelo durante uma partida contra o Santos, em 2023
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