Resultados da busca por 'regulamentação das apostas esportivas'

Ao menos um site de apostas esportivas patrocina os grandes eventos internacionais da emissora desde Tóquio 2020

Normas editadas pelo órgão federal estabelecem regras para o funcionamento das modalidades de jogos on-line no país

Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando ...

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Já o presidente da autarquia fluminense, em entrevista exclusiva à Máquina do Esporte, atacou as entidades nacionais e classificou medida ...

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...

Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de ...

Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...

Empresa nacional, que negociou com o Vasco no início deste ano, mas não fechou acordo, mira crescimento após a regulamentação ...