Resultados da busca por 'câmara dos deputados'

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário

Emenda do senador Eduardo Girão, incluída no relatório da Comissão de Esporte do Senado, veta toda forma de publicidade do ...

Proposta é que casas de apostas possam operar por cinco anos após o pagamento da taxa de R$ 30 milhões, ...

Angelo Coronel (PSD-BA), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defende a manutenção do imposto de 18% apenas para os ...

Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL

Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores

Levantamento do Aposta Legal Brasil, com dados do Datahub, mostra que o número de empresas do segmento abertas no Brasil ...

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...