Resultados da busca por 'congresso nacional'

Análise encomendada pelo IBJR também recomenda que apuração tributária leve em conta os resultados do apostador nas diferentes plataformas

Autarquia do RJ ainda cobrou uma ação concreta do Governo Federal que vise a combater de maneira efetiva a proliferação ...

Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...

Assessor do Ministério da Fazenda e maior articulador da regulamentação da Lei das Apostas foi exonerado do cargo pouco após ...

Aprovadas no fim de dezembro, normas definidas pelo órgão para o setor entrarão em vigor no dia 29 deste mês

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil

Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda ...

Conhecido pelo engajamento político, Villa Española possui uniforme de goleiro com homenagem ao brasileiro e a inscrição "Ganhar ou perder, ...