Resultados da busca por 'senado federal'

Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional

Envolver todo o ecossistema esportivo para trabalhar de forma colaborativa é essencial no combate a esse tipo de atividade ilícita

Levantamento do Aposta Legal Brasil, com dados do Datahub, mostra que o número de empresas do segmento abertas no Brasil ...

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...

Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei ...

Com o novo governo federal e o discurso da então recém-empossada ministra do Esporte Ana Moser, a abertura para uma ...

Em meio ao debate sobre regulamentação dos jogos, inércia dos órgãos competentes mostra nosso despreparo sobre o tema