Resultados da busca por 'regulamentação das apostas esportivas'

Futebol é o tema que mais mobiliza apostadores no país; há forte interesse também em sinuca e no Big Brother ...

Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores

Levantamento do Aposta Legal Brasil, com dados do Datahub, mostra que o número de empresas do segmento abertas no Brasil ...

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Retificação de edital estabeleceu, na prática, o mercado nacional para casas de apostas; Governo Federal contestou medida, e o caso ...

Material pode ser baixado gratuitamente e traz informações sobre tributação, publicidade e regras para o setor

Presidente Lula publicou medida provisória sobre o tema na última terça-feira (25)

Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...