Resultados da busca por 'regulamentação das apostas esportivas'

Aprovadas no fim de dezembro, normas definidas pelo órgão para o setor entrarão em vigor no dia 29 deste mês

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de ...

O Brasil é considerado, há muito tempo, o gigante adormecido do mundo das apostas esportivas, mas, a menos que sejam ...

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário

Emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), incluída no relatório da Comissão de Esportes do Senado, provocou forte reação por parte ...

Atletas carregam em si não somente seus sonhos pessoais, mas o investimento, trabalho e esforço de todo o ecossistema que ...

IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte ...

Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro