Resultados da pesquisa para: congresso nacional
Governo tenta reunião na segunda-feira (6) para que MP que eleva imposto das bets possa ser votada a tempo
Projeto precisa passar pela comissão mista e ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado até quarta-feira (8) para continuar valendo
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Lei de Incentivo ao Esporte eleva captação em 21% em 2024, com 3.974 empresas doadoras
Vale lidera o ranking entre pessoas jurídicas que mais contribuíram; predomínio é de companhias do setor financeiro, com 41% do total investido
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Câmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Governo propõe elevar imposto das apostas para compensar perda de arrecadação com IOF
Entidades que representam o setor emitiram notas criticando a proposta, que pode resultar em um aumento na alíquota de 12% para 18% do GGR
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Projeto que endurece regras de publicidade de apostas causa pânico nos clubes brasileiros de futebol
Times estimam que poderão sofrer perdas que, somadas, chegariam a R$ 1,6 bilhão ao ano, caso a proposta venha a ser aprovada pelo Congresso
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Ministério do Esporte quer cortar repasses para clubes e entidades que não combaterem racismo
Proposta está sendo elaborada pela área técnica do órgão e deverá ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas
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Muito obrigado e até breve!
Após quatro anos, escrevo esta última coluna com a sensação de dever cumprido quanto ao objetivo manifestado na primeira publicação: apresentar aos leitores as diversas facetas da relação entre Direito e Esporte
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Lei de Incentivo ao Esporte pode chegar ao fim com projeto que endurece teto de gastos
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê que incentivos fiscais sejam proibidos, caso o Governo Federal apresente déficit primário
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A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Oposição em eleição do COB, La Porta quer descentralizar CTs e diversidade na diretoria
Com a medalhista olímpica Yane Marques como vice, candidato propõe maior diversidade na gestão do comitê
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