Resultados da pesquisa para: congresso nacional
Loterj “dobra aposta” em polêmica com Ministério da Fazenda e afirma que está tudo certo com edital
Autarquia do RJ ainda cobrou uma ação concreta do Governo Federal que vise a combater de maneira efetiva a proliferação do jogo ilegal no país
Leia maisIBJR sobe o tom contra Loterj e defende Ministério da Fazenda em polêmica sobre apostas
Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico que ainda impera no setor
Leia maisJosé Francisco Manssur deixa liderança sobre apostas esportivas na Fazenda
Assessor do Ministério da Fazenda e maior articulador da regulamentação da Lei das Apostas foi exonerado do cargo pouco após a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas
Leia maisNova regra do Conar sobre publicidade de apostas barra atletas menores de 21 anos em propagandas
Aprovadas no fim de dezembro, normas definidas pelo órgão para o setor entrarão em vigor no dia 29 deste mês
Leia maisApostas esportivas: Tema para 2024?
No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida de que o tema das apostas continuará figurando com bastante relevância e importância no ano que se inicia
Leia maisCom cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões para as casas de apostas
Leia maisAdeus, ano velho?
Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil
Leia maisFantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
Leia maisTime da terceira divisão do Uruguai promove camisa em homenagem ao Doutor Sócrates
Conhecido pelo engajamento político, Villa Española possui uniforme de goleiro com homenagem ao brasileiro e a inscrição "Ganhar ou perder, mas sempre com democracia"
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Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao PP
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