Resultados da pesquisa para: congresso nacional
Apostas esportivas: Tema para 2024?
No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida de que o tema das apostas continuará figurando com bastante relevância e importância no ano que se inicia
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Com cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões para as casas de apostas
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Adeus, ano velho?
Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil
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Fantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
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Time da terceira divisão do Uruguai promove camisa em homenagem ao Doutor Sócrates
Conhecido pelo engajamento político, Villa Española possui uniforme de goleiro com homenagem ao brasileiro e a inscrição "Ganhar ou perder, mas sempre com democracia"
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Em meio à polêmica sobre a LGE, Ministério do Esporte pode cair no colo do “Centrão”
Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao PP
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MP das Apostas: Mercado espera que texto seja votado nas próximas semanas
Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de setembro
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Governo Federal revê estratégia de patrocínios das estatais ao esporte
Movimento atual é de retomada dos investimentos, inclusive em empresas que haviam deixado de atuar na área
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Grupo do Governo Federal apresenta proposta do Programa Esporte Sem Racismo
Documento propõe a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte
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Escritório de advocacia Sade & Gritz lança e-book sobre MP das apostas esportivas
Material pode ser baixado gratuitamente e traz informações sobre tributação, publicidade e regras para o setor
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