Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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SP Open: Estrutura do Parque Villa-Lobos evolui experiência dos fãs e contato com atletas
Torneio WTA 250 optou por promover espaços de convivência que se integram com áreas do parque
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Grande Prêmio do Brasil de MotoGP 2026 iniciará pré-venda de ingressos em 25 de setembro
Corrida será em Goiânia (GO), entre os dias 20 e 22 de março, e terá benefícios para clientes do BRB, patrocinador do evento
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Com Xerém e sem Laranjeiras, SAF do Fluminense tem detalhes revelados
Representantes da Lazuli Partners e da LZ Sports apresentaram a proposta de investimento aos membros do Conselho Deliberativo do clube
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Mecanismo de solidariedade: O que é e quando se aplica
Tema voltou à tona com o fim da janela de transferências ocorrido na semana passada; iniciativa consiste em uma recompensa financeira aos clubes que se dedicam à formação de jogadores
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