Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Milão-Cortina 2026 impulsiona redes sociais de confederações de esportes no gelo e na neve
Entidades tiveram mais de 110 milhões de visualizações na 1ª semana dos Jogos de Inverno
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Correios não renovam e deixam patrocínio da Confederação Brasileira de Ginástica
Empresa estatal, que vive grave crise financeira, era patrocinadora da modalidade desde os Jogos Olímpicos de Paris 2024
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Cade aprova acordo com FFU e reconhece validade dos contratos da liga
Decisão, tomada na 260ª sessão do órgão antitruste, afasta multas e estabelece prazo para análise de mérito da operação comercial
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FFU responde a manifesto dos clubes da Série B do Brasileirão
Entidade rebateu as críticas feitas em uma nota divulgada pelos 18 times da Bezona que integram o bloco e defendeu o cronograma de pagamentos e receitas
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