Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
Leia mais
Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
Leia mais
Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
Leia mais
Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
Leia mais
FPF e Rivalo fecham naming rights das divisões inferiores do Paulistão e patrocínio a 46 clubes
Com a iniciativa, entidade busca gerar receita para equipes de menor expressão e fortalecer a cadeia do futebol paulista
Leia mais
Governo cria Secretaria Extraordinária para coordenar organização da Copa do Mundo Feminina de 2027
Estrutura atuará como elo com a Fifa para viabilizar garantias de segurança, mobilidade, telecomunicações, imigração e saúde, entre outras questões
Leia mais
A nova era do investimento no esporte: Como a Lei de Incentivo ao Esporte permanente redefine o papel das marcas no impacto social
Medida permite que as empresas passem a operar com previsibilidade, construindo estratégias de investimento de longo prazo, o que garante fluxo contínuo de recursos, fortalece projetos e amplia o alcance social de organizações do terceiro setor
Leia mais
Mesmo rebaixados, Ceará, Fortaleza, Juventude e Sport fecham Brasileirão 2025 no azul
Clubes adotaram modelos distintos de geração de receita, combinando público, preços de ingressos e controle de custos de maneiras diferentes
Leia mais