Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Santos: Com Neymar e retorno à Série A, receitas do clube crescem 47,67% e atingem R$ 678,5 milhões
Dados são do balanço do Peixe relativo à última temporada, que mostra aumento de quase 70% no faturamento em relação a 2023
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Governo Federal institui política nacional de combate à manipulação de resultados
Portaria dos Ministérios da Fazenda, Justiça e Esporte define diretrizes para prevenção e repressão a fraudes no esporte
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FGV: Grande Prêmio do Brasil de MotoGP movimenta R$ 1,14 bilhão em Goiás
Pesquisa feita pela instituição mostrou que o evento gerou 10.838 postos de trabalho, sendo 75,7% diretos (8.206) e 24,3% indiretos (2.632)
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Ministério do Esporte questiona modelo do FFU e aponta limite legal entre ligas e investidores
Secretaria Nacional de Futebol emitiu parecer sobre o modelo do Futebol Forte União, em que vê problema com alienação de direitos por 50 anos
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