Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
Adeus, ano velho?
Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil
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O Regulamento Nacional de Agentes de Futebol da CBF
RNAF traz grandes alterações à regulamentação nacional dos agentes de futebol, outrora intermediários, de modo que deverá ser absorvido de forma cautelosa e compreendido a partir da experiência prática que se revelará
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Fantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
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Tempo de mudanças
Período da janela de transferências é habitualmente agitado a cada ano e em 2023 não tem sido diferente, mas o atual momento traz alguns desafios adicionais sob o prisma jurídico, uma vez que a regulamentação do futebol passa por um período de mudanças importantes, algumas delas profundas
Leia maisOpinião: SAF.E
Hoje, completo minha décima participação como colunista na Máquina do Esporte. Esse processo tem sido uma alegria, uma honra e um aprendizado. Espero que, de…
Leia maisDiálogo com Poder Público se torna desafio para REMS
A Rede Esporte Pela Mudança Social (REMS), organização que une diversas entidades esportivas que trabalham com a inclusão por meio do esporte, completou neste ano…
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Saída de equipes da Stock Car gera incertezas sobre o futuro de Átila Abreu
Após punições do STJD, Bandeiras e Bandeiras Sports encerram atividades na categoria e geram questões sobre futuro
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Amazonas questiona na Justiça operação bilionária da Sports Media, e Corinthians cogita deixar de negociar com FFU
Investidora apresentou como garantia na emissão de debêntures os direitos comerciais e de mídia dos clubes que integram o bloco
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Figueirense recorre à Justiça para também poder deixar FFU
Medida do clube ocorre após decisão do Cade, que abriu portas para que Operário-PR, Cruzeiro e Botafogo anunciassem desligamento do bloco
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Cade permite que CSA deixe FFU e pode gerar efeito manada
Superintendente do órgão assinou medida preventiva que impede Sports Media de criar obstáculos à saída de clubes do Condomínio Forte União
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