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A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte

Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo

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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos

Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013

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Governo Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte

Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato

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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial

Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo

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Potenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte

Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…

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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur

Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas

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Labirinto: Por que achar onde vai passar o jogo virou o maior obstáculo do esporte na TV

Pesquisa da Gracenote mostra que complexidade para localizar transmissões afeta até o público jovem e altera o consumo das transmissões esportivas

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Bets fora do jogo: Por que a Lei de Incentivo ao Esporte não é um plano B automático?

MP 1.394 proibiu as apostas de quota fixa, mas o incentivo fiscal não ocupa sozinho o espaço deixado; aprovar um projeto não é o mesmo que financiá-lo

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Empresas da Fortune 500 ampliam patrocínios ao esporte feminino em 2026

Estudo da consultoria Gather aponta que 16% das maiores companhias dos EUA investem em ligas femininas, expansão 3,8 vezes superior ao do masculino

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Como tiqueteiras se tornaram um dos negócios mais cobiçados – e poderosos – do futebol brasileiro

Gigantes do país e do exterior apostam com força no mercado do país, aproveitando desespero dos clubes por receitas antecipadas

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