Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Curso Máquina do Esporte e ESPM: 2ª edição entra na reta final de inscrições e tem programação definida
Interessados podem garantir vaga no "Sport Business Experience: Estratégias que movem o jogo" até o próximo dia 23 de agosto
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TS Summit 2026 amplia programação e confirma novos nomes para dois dias de evento
Promovido pela Ticket Sports, encontro será realizado em 1º e 2 de setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP)
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Fracasso do Brasil na Copa do Mundo leva Ceará a investir em projeto para estimular o drible na base
Com metodologia baseada no X1, iniciativa quer estimular ousadia dentro de campo para recuperar essência do futebol brasileiro
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Fifa firma parceria com Globant para ampliar experiência digital dos torcedores
Organização utilizará AI Pods impulsionados pelo Glob.AI para integrar plataformas e fortalecer identidade digital dos torcedores
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