Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
Leia maisNova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
Leia maisSenado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
Leia maisBrasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
Leia maisLabirinto: Por que achar onde vai passar o jogo virou o maior obstáculo do esporte na TV
Pesquisa da Gracenote mostra que complexidade para localizar transmissões afeta até o público jovem e altera o consumo das transmissões esportivas
Leia maisBets fora do jogo: Por que a Lei de Incentivo ao Esporte não é um plano B automático?
MP 1.394 proibiu as apostas de quota fixa, mas o incentivo fiscal não ocupa sozinho o espaço deixado; aprovar um projeto não é o mesmo que financiá-lo
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Estudo da consultoria Gather aponta que 16% das maiores companhias dos EUA investem em ligas femininas, expansão 3,8 vezes superior ao do masculino
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Gigantes do país e do exterior apostam com força no mercado do país, aproveitando desespero dos clubes por receitas antecipadas
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