Resultados da pesquisa para: senado federal
Lei de Incentivo ao Esporte pode chegar ao fim com projeto que endurece teto de gastos
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê que incentivos fiscais sejam proibidos, caso o Governo Federal apresente déficit primário
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Banco Central: Casas de apostas ganharam R$ 3 bilhões só em agosto de brasileiros que recebem Bolsa Família
Pesquisa do BC apontou que faixa etária acima de 60 anos gasta R$ 3 mil por mês com jogos de azar
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Casas de apostas firmam compromisso com o MP de Goiás para o combate à manipulação de jogos
ANJL afirmou que começará a propor ações, especialmente nos times de base, visando evitar aliciamento de jogadores
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Congresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos sobre a premiação líquida dos apostadores
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Ednaldo Rodrigues colocou o zap na testa da cartolagem brasileira
Presidente da CBF teve habilidade política suficiente para efetuar um contragolpe, evitar queda e, agora, entra em 2024 com novo status
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Com cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões para as casas de apostas
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Congresso promulga Reforma Tributária, mas joga para depois discussão sobre benefício às SAFs
Regulamentação sobre tributação especial para Sociedades Anônimas do Futebol dependerá de uma futura lei complementar que trate do tema
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Casas de apostas rejeitam negociação direta com clubes e jogadores pelo uso de imagens
IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte da tributação das apostas ao esporte
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Esperar tanto tempo pela regulamentação das apostas esportivas tem que valer a pena
O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim o que o Governo Federal fará para bloquear e monitorar a atuação junto àquelas que não se regularizarem
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Ministério da Fazenda aciona AGU para impedir outorgas estaduais para sites de apostas
Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional
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