Câmara dos Deputados
Articulações em Brasília podem definir rumos da liga unificada no país
De maneira discreta, políticos da capital federal iniciam movimentação que pode resultar em uma solução de cima para baixo para o futebol brasileiro
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Governo ainda busca alternativa para compensar derrubada da “Cide-Bets” pela Câmara
Proposta, que havia sido aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, pretendia incrementar a arrecadação em até R$ 30 bilhões ao ano
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Senado aprova projeto que profissionaliza arbitragem no futebol brasileiro
Proposta prevê vínculo empregatício e direitos trabalhistas para árbitros e assistentes
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Governo tenta reunião na segunda-feira (6) para que MP que eleva imposto das bets possa ser votada a tempo
Projeto precisa passar pela comissão mista e ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado até quarta-feira (8) para continuar valendo
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Com aumento da tributação, setor de apostas teme expansão do mercado ilegal e danos ao patrocínio esportivo
Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta semana a Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o GGR de 12% para 18%
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Lei do Esporte com incentivo eterno
Setor teve uma grande conquista, vinda do Congresso Nacional, com a aprovação, na semana passada, do projeto de lei que torna a LIE permanente
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Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte permanente avança no Senado e segue para sanção de Lula
Criada em 2007, a iniciativa, que já destinou R$ 6 bilhões a projetos em todo o país, não mais precisará ser renovada a cada cinco anos
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Câmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Câmara dos Deputados mantém apostas esportivas na lista do “imposto do pecado”
Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente
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Com cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões para as casas de apostas
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