Tag: Câmara dos Deputados

Imposto seletivo, aprovado na Reforma Tributária, incide sobre produtos e serviços que seriam prejudicais à saúde ou ao meio ambiente

Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...

Regulamentação sobre tributação especial para Sociedades Anônimas do Futebol dependerá de uma futura lei complementar que trate do tema

Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de ...

Texto aprovado na última quarta-feira (8), que beneficia as Sociedades Anônimas do Futebol, ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos ...

Comissão, que ainda pode ser prorrogada, vive momento de impasse por conta das denúncias de uma suposta propina, veiculadas pela ...

Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda ...

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...

Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...

Audiência desta terça-feira (23) apresentará plano de trabalho e agendará audiência dos primeiros depoimentos