Tag: Congresso Nacional

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal

No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...

Regulamentação sobre tributação especial para Sociedades Anônimas do Futebol dependerá de uma futura lei complementar que trate do tema

Texto aprovado na última quarta-feira (8), que beneficia as Sociedades Anônimas do Futebol, ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos ...

Comissão, que ainda pode ser prorrogada, vive momento de impasse por conta das denúncias de uma suposta propina, veiculadas pela ...

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Em parceria com a Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol, sessão especial será no dia 5 de setembro

Grupo técnico de Esporte da equipe de transição defendia que o valor era necessário para estruturar a pasta