Direito Desportivo
OAB-SP promoverá debate sobre regulamentação das apostas esportivas
Evento abordará questões sobre a regulamentação, desafios legais e o papel dos advogados nesse mercado
Leia mais
As questões jurídicas que envolvem a demissão de um técnico de futebol
Rescisão do contrato de trabalho de um técnico de futebol, além de impactar profundamente o planejamento e a atuação esportiva das agremiações, traz reflexos jurídicos importantes que precisam ser entendidos e respeitados
Leia mais
O novo RNRTAF: Ampliação da janela de transferências e redução da idade mínima para celebração de contrato de formação
Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2025 inaugurou a janela de transferências para o futebol feminino no Brasil
Leia mais
Novo regulamento da CNRD: Procedimentos gratuitos envolvendo atletas ou membros de comissão técnica
Câmara Nacional de Resolução de Disputas é um órgão ligado à CBF que visa a contribuir com a aplicação do Regulamento Nacional de Intermediários e com o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol
Leia mais
Muito obrigado e até breve!
Após quatro anos, escrevo esta última coluna com a sensação de dever cumprido quanto ao objetivo manifestado na primeira publicação: apresentar aos leitores as diversas facetas da relação entre Direito e Esporte
Leia maisBalanços e previsões para o Direito Desportivo em 2025
Com a virada do ano, vamos lembrar os principais temas discutidos em 2024 e tentar prever aqueles que devem ser pauta em 2025
Leia mais
Curso de Direito Desportivo da FutJur Academy finaliza inscrições para nova turma
Curso de extensão terá professores que atuam na área jurídica de Botafogo, Flamengo, Fluminense e CBF
Leia mais
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF
Órgão independente na estrutura organizacional da CBF e que não integra a Justiça Desportiva, a CNRD tem se revelado de extrema importância no sistema do futebol brasileiro
Leia mais
As principais competências do Tribunal de Futebol da Fifa
São diversos os tipos de litígio que ensejam a atuação do Tribunal de Futebol da Fifa, mas, de modo geral, constata-se que a competência do órgão se vincula diretamente ao caráter internacional de uma disputa
Leia mais
O Wrexham e o Direito aplicado aos clubes de futebol
Exemplos extraídos de uma série que tem como tema um pequeno clube galês são por si só reveladores da abrangência e da complexidade da aplicação do Direito com relação às atividades de um clube de futebol
Leia mais