Governo Federal
Adiada por conta de concurso público, Nike São Paulo Run ganha nova data
Marcada originalmente para 5 de maio, prova será realizada no dia 14 de julho, com o mesmo conceito pensado inicialmente pela marca
Leia maisLoterj “dobra aposta” em polêmica com Ministério da Fazenda e afirma que está tudo certo com edital
Autarquia do RJ ainda cobrou uma ação concreta do Governo Federal que vise a combater de maneira efetiva a proliferação do jogo ilegal no país
Leia maisDecisão do Governo Federal obriga Nike São Paulo Run a ser remarcada
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será no dia 5 de maio e impedirá a realização de corridas de rua e quaisquer outros eventos que dificultem o deslocamento dos candidatos
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Presidente Lula impôs veto e estabeleceu que todos os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos das apostas
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Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de impostos do setor no orçamento de 2024
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IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte da tributação das apostas ao esporte
Leia maisEsperar tanto tempo pela regulamentação das apostas esportivas tem que valer a pena
O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim o que o Governo Federal fará para bloquear e monitorar a atuação junto àquelas que não se regularizarem
Leia maisFantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
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Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor
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Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de setembro
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