Governo Federal
Governo Federal institui política nacional de combate à manipulação de resultados
Portaria dos Ministérios da Fazenda, Justiça e Esporte define diretrizes para prevenção e repressão a fraudes no esporte
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André Fufuca deixa Ministério do Esporte para se candidatar ao Senado pelo Maranhão
Vaga será ocupada por Paulo Henrique Cordeiro, enquanto o agora ex-ministro retomará mandato de deputado na Câmara Federal
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Lula defende acabar com Jogo do Tigrinho, e entidades dizem temer “retrocesso”
Fala do presidente contra os cassinos on-line foi proferida na última sexta-feira (6), durante um discurso alusivo ao Dia Internacional da Mulher
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Governo ainda busca alternativa para compensar derrubada da “Cide-Bets” pela Câmara
Proposta, que havia sido aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, pretendia incrementar a arrecadação em até R$ 30 bilhões ao ano
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Governo Federal busca impulsionar indústria de games no Brasil com criação de Grupo de Trabalho
Com a participação de diversos ministérios, GTI regulamentará o Marco Legal dos Games
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Marco La Porta: Divisão de papéis entre Governo Federal e COB é central para o desenvolvimento do esporte
Presidente da entidade defende que sobreposição de responsabilidades atrapalha evolução do alto rendimento
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Governo bloqueia 25 mil sites de apostas e arrecada R$ 8,8 bilhões no primeiro ano com mercado regulado
Ministério da Fazenda registrou R$ 37 bilhões de receita bruta de empresas legais e 217 mil pedidos de autoexclusão de apostadores
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Governo sanciona Lei de Incentivo ao Esporte permanente e lança Universidade Federal do Esporte
Nova legislação estabelece que, a partir de 2028, dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%
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Apostas: Governo Federal arrecadou R$ 6,85 bilhões entre janeiro e setembro de 2025
No primeiro semestre, esporte brasileiro ainda foi beneficiado com mais de R$ 770 milhões via contribuição social de empresas do setor
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Governo recua, e relatório de Medida Provisória livra casas de apostas de aumento de imposto
Texto original da norma, editada em junho pelo presidente Lula, previa que tributação sobre o GGR passaria de 12% para 18%
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