Secretaria Nacional de Apostas Esportivas é criada em decreto assinado por Lula
Órgão do Ministério do Esporte, que centraliza monitoramento de apostas e integridade do setor, ainda não tem titular definido
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Condições que autorizam as rescisões são diferentes no âmbito da lei brasileira e dos regulamentos da Fifa, o que pode ...
Há distinções pontuais na forma como a legislação brasileira e os regulamentos da Fifa tratam do assunto, mas são absolutamente ...
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei ...
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do ...
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra ...
Modalidade se desenvolve no Brasil mesmo sem o benefício de políticas públicas ou legislação específica
Percentual destinado por pessoas jurídicas poderá chegar a 4% na inclusão social pelo esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às ...
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© 2023 Máquina do Esporte. Todos os direitos reservados.
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