Congresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Tag: Lei das Apostas
Apostas esportivas: Tema para 2024?
No futebol, o ano de 2023 encerrou-se com várias pendências e dúvidas jurídicas em diversas questões, e não há dúvida ...
Governo Federal sanciona regulamentação das apostas esportivas no Brasil
Presidente Lula impôs veto e estabeleceu que todos os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos das apostas
R$ 30 milhões para entrar com o time em campo, mas e os jogadores?
Uma coisa é colocar R$ 30 milhões em um clube e ter tudo que um clube oferece de contrapartida: ampla ...
Com cassinos, Câmara finalmente aprova Lei das Apostas
Deputados recolocaram os cassinos on-line na legislação e mantiveram a alíquota de 12% e a licença de R$ 30 milhões ...
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