Tag: Lei Geral do Esporte

Proposta está sendo elaborada pela área técnica do órgão e deverá ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas

Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre ...

Condições que autorizam as rescisões são diferentes no âmbito da lei brasileira e dos regulamentos da Fifa, o que pode ...

Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil

Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao ...

Período da janela de transferências é habitualmente agitado a cada ano e em 2023 não tem sido diferente, mas o ...

Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei ...

Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do ...

Com o novo governo federal e o discurso da então recém-empossada ministra do Esporte Ana Moser, a abertura para uma ...

Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra ...