Tag: Lei Geral do Esporte

Condições que autorizam as rescisões são diferentes no âmbito da lei brasileira e dos regulamentos da Fifa, o que pode ...

Chegamos ao fim de 2023 com duas leis que coexistem regendo a maior parte das relações jurídicas esportivas no Brasil

Pasta, que esteve sob tiroteio de entidades esportivas lideradas pelo COB, deverá ser incluída na reforma ministerial e entregue ao ...

Período da janela de transferências é habitualmente agitado a cada ano e em 2023 não tem sido diferente, mas o ...

Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei ...

Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do ...

Com o novo governo federal e o discurso da então recém-empossada ministra do Esporte Ana Moser, a abertura para uma ...

Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra ...

Em nota divulgada nas redes, times criticaram inclusão da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) no projeto da Lei ...

Modalidade se desenvolve no Brasil mesmo sem o benefício de políticas públicas ou legislação específica