Lula
Governo recua, e relatório de Medida Provisória livra casas de apostas de aumento de imposto
Texto original da norma, editada em junho pelo presidente Lula, previa que tributação sobre o GGR passaria de 12% para 18%
Leia maisGoverno tenta reunião na segunda-feira (6) para que MP que eleva imposto das bets possa ser votada a tempo
Projeto precisa passar pela comissão mista e ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado até quarta-feira (8) para continuar valendo
Leia maisGoverno manobra, e MP que eleva imposto das bets será decidida aos “45 do segundo tempo”
Executivo temia que a proposta pudesse ser rejeitada por falta de votos; para continuar valendo, regra precisa ser aprovada até a próxima quarta-feira (8)
Leia maisMinistério do Esporte: André Fufuca tenta seguir no cargo, após partido desembarcar da base de Lula
Federação composta por PP e União Brasil deu prazo de 30 dias para que seus filiados deixem as funções na máquina federal
Leia maisProjeto da Lei de Incentivo ao Esporte permanente avança no Senado e segue para sanção de Lula
Criada em 2007, a iniciativa, que já destinou R$ 6 bilhões a projetos em todo o país, não mais precisará ser renovada a cada cinco anos
Leia maisCâmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
Leia maisFederações abandonam em massa barca de Ednaldo Rodrigues, que busca salvação em Brasília
Ao todo, 19 federações estaduais assinaram o documento "Manifesto pela estabilidade, renovação e descentralização do futebol brasileiro"; Reinaldo Carneiro Bastos, de SP, não foi um deles
Leia maisGoverno Federal isenta de tributos as premiações em dinheiro de atletas olímpicos e paralímpicos
Medida provisória assinada pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (7), deixará livres de imposto de renda os prêmios pagos pelo COI e o CPB
Leia maisSecretaria Nacional de Apostas Esportivas é criada em decreto assinado por Lula
Órgão do Ministério do Esporte, que centraliza monitoramento de apostas e integridade do setor, ainda não tem titular definido
Leia maisCongresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos sobre a premiação líquida dos apostadores
Leia mais