Ministério da Fazenda aciona AGU para impedir outorgas estaduais para sites de apostas
Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional
Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional
Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor
Retificação de edital estabeleceu, na prática, o mercado nacional para casas de apostas; Governo Federal contestou medida, e o caso ...
Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...
Medida Provisória cria Secretaria Nacional subordinada ao Ministério da Fazenda para gerenciar o setor
Regras de países que já possuem legislação definida para o tema poderão servir de referência para normas brasileiras
Proposta foi repassada a ministérios que discutiram regras e, após aval, irá para Casa Civil e sanção presidencial
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) examinou texto da lei, que passará ainda por um ajuste final no Ministério da ...
Remuneração aos times, tributação de apostadores e queda no número de players preocupam os grandes de SP e RJ, além ...
Confederação reivindicava aumento de cota do futebol para 4%, sendo 80% para times de futebol
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© 2023 Máquina do Esporte. Todos os direitos reservados.
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