Tag: Ministério da Fazenda

Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando ...

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o ...

Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de ...

Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...

Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023

Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...

Autarquia do RJ ainda cobrou uma ação concreta do Governo Federal que vise a combater de maneira efetiva a proliferação ...

Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...

Pasta notificou a loteria fluminense sobre plataformas credenciadas no estado e deu 15 dias para resposta; loteria do Paraná já ...