Tag: Regulamentação das apostas esportivas

Novo ocupante do cargo é ex-presidente da Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas

Polêmica em torno do papel e do limite da ação dos estados no mercado permanece, mas TRF1 pode estar prestes ...

Prazo para empresas do setor fazerem a solicitação ao Ministério da Fazenda irá se esgotar na próxima terça-feira (20)

Desembargador que analisa o caso acolheu pedido da ANJL, reconhecendo que empresas estão dentro do prazo de transição nacional

Normas editadas pelo órgão federal estabelecem regras para o funcionamento das modalidades de jogos on-line no país

Desembargador Pablo Zuniga Dourado, do TRF1 determinou prazo de cinco dias para que a Agência se manifeste sobre a questão

Empresas têm adotado estratégia de entrar individualmente no processo, tentando liberar o acesso aos clientes no estado

Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando ...

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...