Tag: Regulamentação das apostas esportivas

Polêmica em torno do papel e do limite da ação dos estados no mercado permanece, mas TRF1 pode estar prestes ...

Prazo para empresas do setor fazerem a solicitação ao Ministério da Fazenda irá se esgotar na próxima terça-feira (20)

Desembargador que analisa o caso acolheu pedido da ANJL, reconhecendo que empresas estão dentro do prazo de transição nacional

Normas editadas pelo órgão federal estabelecem regras para o funcionamento das modalidades de jogos on-line no país

Desembargador Pablo Zuniga Dourado, do TRF1 determinou prazo de cinco dias para que a Agência se manifeste sobre a questão

Empresas têm adotado estratégia de entrar individualmente no processo, tentando liberar o acesso aos clientes no estado

Temor da entidade é que o Ministério da Fazenda não consiga publicar todas as normas até 1º de agosto, quando ...

Empresas terão de adotar políticas de identificação e classificação de risco dos clientes que desejarem se cadastrar

Sentença que negou participação das entidades, na condição de amici curiae, ainda analisa pedido da União para se tornar parte ...

Em entrevista à Máquina do Esporte, Bernardo Freire, consultor jurídico de empresas do setor, rebateu afirmações feitas pelo presidente da ...