Regulamentação das Apostas
Mudanças na regra do mercado de apostas agradam entidades, mas podem judicializar setor
ANJL e IBJR celebraram a medida, alegando que ajuda a depurar o setor, mas ela também pode representar uma reserva de mercado
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Era só apostar que ia dar ruim…
Sem qualquer controle e em um país acostumado a não seguir regras, mercado de apostas precisa se organizar para não virar problema
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Ministério da Fazenda recebe 113 pedidos de licença de empresas para operar apostas no Brasil
Prazo se esgotou à meia-noite desta terça-feira (20) e dá garantia de que plataformas poderão atuar legalmente no país a partir de 1º de janeiro
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O Regulamento Geral de Competições da CBF e as apostas esportivas em 2024
Tema das apostas esportivas já vem protagonizando a pauta do direito desportivo nestes primeiros meses de 2024; resta saber o que os próximos meses do ano nos reservam
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Ministério da Fazenda publica portaria de regulamentação das empresas de apostas
Pasta confirmou taxa de outorga de R$ 30 milhões para um prazo de cinco anos de exploração e uso de até três marcas
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Regis Dudena é nomeado secretário de Prêmios e Apostas pelo Ministério da Fazenda
Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023
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Governo proíbe casas de apostas de darem bônus e autoriza apenas pagamentos em Pix, débito ou transferência
Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central
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Painel sobre a regularização das apostas esportivas será realizado em evento em SP
Fórum Ambição 2030 será promovido pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil e pela AYA Earth Partner entre terça-feira (2) e quarta-feira (3)
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Ministério da Fazenda pode ir à Justiça contra Loterj por permitir apostas de clientes de todo o país
Pasta notificou a loteria fluminense sobre plataformas credenciadas no estado e deu 15 dias para resposta; loteria do Paraná já entrou em ação popular
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Estudo de entidades de apostas mostram o Brasil como 4º maior mercado do mundo na área
Material divulgado por Ibia e IBJR aponta que o Governo Federal poderá arrecadar US$ 2,3 bilhões em impostos com o setor em 2025
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