O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) implantou medidas buscando acelerar a análise e julgamento de processos.
A iniciativa, que entrou em prática nesta temporada na Série A do Brasileirão, foi apresentada durante reunião com dirigentes de clubes promovida nesta segunda-feira (25) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Hotel Hilton da Barra Olímpica, no Rio de Janeiro (RJ).
As mudanças, que incluem a criação do plenário digital no STDJ e a digitalização dos processos (que, anteriormente, eram todos físicos), se enquadram na lógica de valorização do Brasileirão, como parte do processo de criação de uma liga unificada no país.
A primeira reunião que abordou a questão da liga foi organizada pela CBF no mês passado e contou com a participação de representantes de 38 clubes das Séries A e B.
Durante o encontro desta segunda-feira, foram apresentados os resultados das medidas implantadas pelo STJD, a partir de investimentos feitos pela CBF.
Na apresentação aos clubes, feita pelo presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, o órgão se comprometeu a encerrar a Série A deste ano sem que haja processos atrasados a serem julgados, relativos à competição.
Número crescente de processos
O STJD convive com um cenário marcado pela crescimento contínuo no volume de processos. De 2021, quando foram analisados 1.021 casos, para 2024, quando o total foi de 1.390, o crescimento foi de 36%.
No ano retrasado, foram 1.831 pessoas ou entidades denunciadas, com os casos sendo analisados em 128 sessões.
A demora na análise dos processos resultou na grande quantidade de efeitos suspensivos concedidos em favor de profissionais denunciados. Em 2024, foram emitidas 120 medidas desse tipo pelo STJD.
Na avaliação dos dirigentes da CBF e do próprio tribunal, a situação, que refletia a demora no andamento dos processos, servia para comprometer a credibilidade da competição.
Segundo levantamento feito pelo STJD, em média os processos demoravam 79 dias para serem concluídos. Se houvesse recurso, porém, o prazo aumentava para 110 dias.
Com isso, era muito comum o campeonato chegar ao fim sem que um atleta denunciado por agressão, por exemplo, tivesse sido julgado pelo tribunal.
Redução de prazos
A realidade então existente no Brasil contrastava com as principais ligas de futebol da Europa, como Bundesliga, Premier League e LaLiga, onde, apesar das peculiaridades vigentes em cada uma, os casos ocorridos em uma rodada são julgados antes que próxima se inicie.
Sem precisar alterar regulamentos hoje em vigor no país, o STJD conseguiu reduzir esse prazo para uma média geral de 14 dias, com 71% dos processos sendo concluídos em seis dias.
Além da digitalização, o órgão passou a ser mais rigoroso na contagem de prazos e na cobrança em relação aos atores envolvidos nos jogos.
No modelo antigo, por exemplo, embora a regra determinasse que o árbitro transmitisse a súmula logo após o encerramento do jogo, na prática o documento costumava levar quatro dias para ser entregue.
A partir de agora, essa informação deve ser disponibilizada no mesmo dia em que a partida ocorre. A exigência é parte do processos de profissionalização da arbitragem, pretendida pela CBF.
O STJD também implantou uma lógica que busca dar prioridade aos casos envolvendo a Série A. Em 2027, a Série B também passará a receber esse tratamento, uma vez que as duas competições integrarão a futura liga unificada.
