O deputado federal Luciano Amaral (PSD/AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) de Brasília (DF), em que pede a abertura de investigação contra o CEO da Sports Media Entertainment, Bruno Pimenta, e o proprietário da Life Capital Partners, Carlos Gamboa.
A denúncia foi motivada por um e-mail encaminhada por Pimenta a dirigentes de clubes integrantes do Futebol Forte União (FFU), no qual o executivo comenta a respeito dos impactos da decisão proferida na última sexta-feira (26) por Alexandre Barreto, ex-superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que proibiu a investidora de criar barreiras para times que eventualmente desejarem deixar o bloco comercial.
A medida preventiva atendeu a um pedido do CSA e motivou pedidos de desfiliação de Botafogo, Cruzeiro, Goiás e Operário-PR (no caso dos três primeiros, existe brecha para a permanência, desde que o grupo aceite adotar mudanças em suas regras, de modo a se adequar às Nota Técnica do Cade).
O Figueirense acionou a Justiça de São Paulo para também poder deixar o FFU, enquanto o Corinthians cobrou explicações da direção do FFU, chegando a cogitar não mais negociar com o grupo.
Já o Amazonas decidiu questionar na Justiça uma emissão de debêntures de R$ 950 milhões realizada pela Opea Securitizadora S.A. em julho do ano passado.
Os títulos são lastreados em debêntures emitidas pela Sports Media e que têm como garantia direitos de arena dos clubes do Condomínio Forte União. A medida preventiva do Cade foi um dos argumentos utilizados pelo Amazonas na ação judicial.
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Acesso aos conselheiros do Cade
O conteúdo do e-mail enviado por Pimenta foi divulgado inicialmente pelo portal Metrópoles. A Máquina do Esporte obteve acesso à mensagem, que teve como destinatário, além dos dirigentes, o investidor Carlos Gamboa.
A Sports Media é um veículo de investimento criado pela Life Capital Partners para atuar no FFU.
No e-mail, Pimenta afirma que a equipe jurídica da Sports Media “já está em contato com os conselheiros da autarquia”, que irão analisar o caso, e alega que eles também teriam sido “pegos de surpresa pela decisão” pela decisão do ex-superintendente.
O CEO disse ainda acreditar que “muito em breve a decisão será revista”. Ele encaminhou, anexa à mensagem, a nota oficial da Sports Media acerca da decisão do Cade, a mesma que já foi publicada pela Máquina do Esporte, na qual a empresa afirma que a medida preventiva seria “sem efeitos práticos relevantes”.
Na representação ao MPF, o parlamentar sustenta que a mensagem coloca em dúvida a honra dos conselheiros do Cade.
“A insinuação pública, em mensagem dirigida a dezenas de dirigentes, de proximidade do representado [ Pimenta] com os conselheiros — e de que estes estariam contrariados com a decisão do superintendente — projeta sobre esses agentes públicos a pecha de parcialidade, atingindo sua reputação funcional”, afirma a denúncia feita por Amaral.
O deputado também alega que afirmação feita pelo CEO na mensagem, de que jurídico da Sports Media “já está em contato com os conselheiros” e de que a decisão “será revista”, poderia configurar, em tese, esse “pretexto de influir” sobre os agentes que ainda julgarão o caso.
“A apuração deve verificar o elemento exigido pelo tipo: a obtenção ou promessa de vantagem — aqui, a investigar se a mensagem visava induzir os clubes a permanecer no bloco, preservando vantagem econômica da empresa, em razão da influência alegada”, diz a representação.
A Sports Media foi procurada, mas, até o fechamento desta reportagem, não enviou posicionamento. O espaço segue aberto, caso a empresa deseje se manifestar.
