Congresso derruba vetos de Lula à Lei das Apostas, e tributação de prêmios passará a ser anual
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Com a decisão, deixa de valer a Instrução Normativa da Receita Federal, que previa a cobrança na fonte de impostos ...
Órgão emitiu Instrução Normativa prevendo isenção para ganhos de até R$ 2.259,20 e alíquota de 15% para prêmios acima desse ...
Na avaliação das entidades, a manutenção dos vetos incentivará a migração de jogadores para o mercado ilegal
Advogado será responsável por implementar e fiscalizar o setor, que teve regulamentação sancionada no final de 2023
Portaria publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, restringe transações no setor a operações diretas entre contas autorizadas ...
Entidade critica atuação da autarquia do Rio de Janeiro, que segue credenciando operadores no mercado, em meio ao vácuo jurídico ...
Aprovadas no fim de dezembro, normas definidas pelo órgão para o setor entrarão em vigor no dia 29 deste mês
Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de ...
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário
Emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), incluída no relatório da Comissão de Esportes do Senado, provocou forte reação por parte ...
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© 2023 Máquina do Esporte. Todos os direitos reservados.
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