Dentro de sete dias irá se esgotar o prazo para as empresas de apostas esportivas solicitarem autorização para operar no Brasil, com a garantia de que sua documentação será analisada e deferida antes de 31 de dezembro (data em que se encerrará a fase de transição estabelecida na regulamentação do setor, para as plataformas oferecem serviços sem a licença). A partir de então, só quem tiver outorga poderá atuar no país
O prazo para as casas apresentarem o pedido ao Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), do Ministério da Fazenda, irá se encerrar na próxima terça-feira (20). Até o momento, 16 empresas solicitaram a autorização.
São elas: Kaizen Gaming Brasil Ltda.; SPRBTBR Ltda.; MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda.; Ventmear Brasil S.A.; Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.; NSX Brasil S.A.; Apollo Operations Ltda.; Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.; Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.; F12 do Brasil Jogos Eletronicos Ltda.; Blac Jogos Ltda.; EB Intermediações e Jogos S.A.; OIG Gaming Brazil Ltda; Hiper Bet Tecnologia Ltda.; Betfair Brasil Ltda.; e Reals Brasil Ltda., uma das que fizeram a solicitação nesta terça-feira (13).
“A Reals sempre foi a favor de todo o processo de regulamentação das apostas esportivas no cenário brasileiro e agora mostra um grande preparo, pois é um dos primeiros players a cumprir esta importante etapa. Com as novas normas, todas as partes só têm a ganhar, com maior segurança, fiscalização e responsabilidade. A partir de 2025, quando as demandas estiverem em vigor, não temos dúvida de que as empresas sérias terão um impulso em seus crescimentos. A Reals tem o orgulho de anunciar que deu esse importante passo e sempre estará atenta às demandas oficiais e também as de seus usuários”, avalia Rafael Borges, responsável pelos negócios da Reals no Brasil.
A expectativa é de que as primeiras autorizações já sejam emitidas neste segundo semestre. Vale lembrar que, no início deste ano, a expectativa do mercado era de que entre 50 e 70 empresas fizessem a solicitação, total que, por ora, ainda está distante de ser atingido.
Para as bets obterem a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, de modo a poderem operar de maneira regularizada em 2025, deverão cumprir critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. As empresas também terão de pagar taxa de outorga de R$ 30 milhões, que será válida por cinco anos.
A Reals está envolvida diretamente com o esporte brasileiro, com patrocínios máster aos clubes de futebol Coritiba e Amazonas, além de ter o ator e apresentador Rodrigo Faro e Gabriela Nery em seu time de influenciadores.