A base aliada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma força-tarefa para tentar aprovar, aos “45 minutos do segundo tempo”, a Medida Provisória (MP) que eleva a tributação para uma série de setores econômicos.
A proposta afeta diretamente as casas de apostas esportivas, que teriam o imposto sobre o Gross Gaming Renevue (GGR, diferença entre o valor bruto que elas arrecadam, menos o total pago aos usuários) reajustado de 12% para 18%.
Inicialmente, a votação da MP na comissão mista, formada por deputados e senadores, estava prevista para ocorrer na última quinta-feira (2), mas o governo manobrou, temendo que o texto fosse derrotado, uma vez que muitos parlamentares (incluindo alguns que eram tidos votos certos a favor da proposta) já não estavam em Brasília (haviam viajado para suas bases eleitorais).
Isso acabou por encurtar ainda mais o prazo para apreciação da proposta, que foi publicada em 11 de junho e precisa passar pela comissão e ainda ser aprovada em plenário, na Câmara e no Senado, até a próxima quarta-feira (8), quando chegará ao fim o prazo de 120 dias para análise pelo Congresso Nacional. Do contrário, ela perderá sua validade.
A Máquina do Esporte apurou que, na próxima segunda-feira (6), deve ocorrer uma reunião em Brasília, com o objetivo de tentar articular a aprovação do projeto.
Apesar de acreditaram na aprovação da MP, fontes ligadas ao governo admitem que a missão não será das mais simples, tendo em vista que o texto impacta não apenas as “bets”, mas o setor financeiro e segmentos como construção civil e agronegócio.
O principal objetivo da reunião é alcançar um consenso capaz de permitir a aprovação da MP, que é vista como fundamental para que o governo amplie sua arrecadação em mais de R$ 20 bilhões e possa cumprir com a meta fiscal estabelecida pela este ano e e também 2026.
Entidades que representam o setor de apostas e as próprias empresas do setor criticam a MP, alegando que ela prejudicará os patrocínios esportivos e também reduzirá a competitividade das plataformas legalizadas, abrindo caminho para a expansão dos sites ilegais.
