Senado decide que SAFs poderão ter regime de tributação especial
Texto aprovado na última quarta-feira (8), que beneficia as Sociedades Anônimas do Futebol, ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos ...
Tag: Câmara dos Deputados
Sem indicar culpados e em meio a indefinições, CPI das Apostas corre risco de virar caso de polícia
Comissão, que ainda pode ser prorrogada, vive momento de impasse por conta das denúncias de uma suposta propina, veiculadas pela ...
Fantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda ...
Mercado reclama do aumento da taxa de outorga no PL das Apostas que vai ao Senado
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...
Com alterações, Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...
CPI da Manipulação de Resultados terá primeira sessão na Câmara dos Deputados
Audiência desta terça-feira (23) apresentará plano de trabalho e agendará audiência dos primeiros depoimentos
Câmara dos Deputados instaura CPI para investigar manipulação de jogos no futebol
Comissão fará apresentação do plano de trabalho e votará requerimentos na semana que vem; CPI terá duração de quatro meses
Governo federal estima perdas de R$ 6 bilhões por ano sem a regulamentação das apostas
Ministério da Fazenda confirma valor de R$ 30 milhões para concessão de licença a operadores
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