Alice Laurindo
Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP. Advogada, com foco em desportivo, entretenimento e contencioso cível.
Mecanismo de solidariedade: O que é e quando se aplica
Tema voltou à tona com o fim da janela de transferências ocorrido na semana passada; iniciativa consiste em uma recompensa financeira aos clubes que se dedicam à formação de jogadores
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O atleta profissional de futebol e seus direitos trabalhistas
Jogadores de futebol configuram uma categoria especial de trabalhador; em razão disso, a primeira e principal fonte normativa dos direitos trabalhistas dos atletas não é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim a Lei Geral do Esporte (LGE) e/ou, no que ainda for aplicável, a Lei Pelé
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Fair Play Financeiro no futebol brasileiro: Será que agora vai?
CBF instituiu Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Regulamento do Sistema de Sustentabilidade, mas resta saber se sairá do papel
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As questões jurídicas que envolvem a demissão de um técnico de futebol
Rescisão do contrato de trabalho de um técnico de futebol, além de impactar profundamente o planejamento e a atuação esportiva das agremiações, traz reflexos jurídicos importantes que precisam ser entendidos e respeitados
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O novo RNRTAF: Ampliação da janela de transferências e redução da idade mínima para celebração de contrato de formação
Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2025 inaugurou a janela de transferências para o futebol feminino no Brasil
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Novo regulamento da CNRD: Procedimentos gratuitos envolvendo atletas ou membros de comissão técnica
Câmara Nacional de Resolução de Disputas é um órgão ligado à CBF que visa a contribuir com a aplicação do Regulamento Nacional de Intermediários e com o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol
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A exclusão do Corinthians do Movimento dos Clubes Formadores do Futebol Brasileiro: O que é e para que serve
Fora do grupo, time paulista pode ter jogadores que ainda não tenham contrato de formação registrado por um ano "roubados", além de dificuldades para disputar competições de base que não sejam organizadas por CBF ou FPF
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Balanços e previsões para o Direito Desportivo em 2025
Com a virada do ano, vamos lembrar os principais temas discutidos em 2024 e tentar prever aqueles que devem ser pauta em 2025
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Lassana Diarra: Entenda como o caso pode chacoalhar o mercado de transferências no futebol
Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso do ex-jogador francês impacta profundamente as regras da Fifa
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O pódio histórico de Rebeca Andrade e a divisão “ad hoc” da Corte Arbitral do Esporte
Até o momento, resolução da CAS foi de tirar a medalha de bronze de Jordan Chiles no solo da ginástica artística, passando-a para Ana Barbosu; decisão é questionável
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