O cerco está apertando contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que vê seu cargo ser ameaçado um mês depois de ser reeleito para a presidência da entidade por unanimidade na votação de clubes e federações estaduais.
Na noite desta segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do dirigente.
Ex-ministra do Turismo no Governo Lula, Daniela anexou em seu pedido um laudo que afirma ser falsa a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, ex-presidente e um dos vice-presidentes da CBF, em acordo fechado no início do ano, que assegurou a manutenção de Ednaldo no poder.
“A referida indicação de que houve vício de consentimento na assinatura do documento pode ser notada pelo fato de que, ainda em 2023, já existia laudo médico apontando que o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima não detinha as condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada”, afirma a petição protocolada pela deputada.
O pedido será examinado pelo ministro Gilmar Mendes, que anteriormente havia sido um aliado de Ednaldo. Segundo reportagem da revista Piauí, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ligado ao ministro, possui um contrato milionário para gerir a CBF Academy, braço de educação da CBF. No entanto, Gilmar Mendes teria se distanciado de Ednaldo nas últimas semanas.
O que pode acontecer
Caso seja mesmo afastado pelo STF de forma definitiva, a CBF passaria a ser gerida pelo vice-presidente administrativo. Ele teria o papel de convocar novas eleições em um prazo de até 90 dias.
Nesse caso, é esperado que alguns nomes sejam cogitados para o cargo, como Ronaldo Fenômeno, que tentou participar da última eleição da CBF, mas não conseguiu apoio de cinco federações estaduais, mínimo necessário para o lançamento de sua candidatura.
Outro possível nome é Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), organizadora do principal Campeonato Estadual do país. Carneiro Bastos chegou a lançar candidatura no final de 2023 após Ednaldo ser afastado do cargo em outra decisão judicial.
“Acredito que, mesmo que seja afastado, prevalece o continuísmo dos cordões umbilicais ligados ao Ednaldo. Quem tiver o apoio das federações estaduais, vai vencer”, disse Carlos Tolstoi, advogado especializado em Direito Esportivo, que presidiu o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futsal por oito anos.
Para ele, mesmo que Ednaldo seja destituído por decisão do STF, a Fifa não deve punir o Brasil por possível interferência do Estado na confederação.
“O Ednaldo já foi afastado anteriormente, e a Fifa não se posicionou sobre o tema nem mexeu as peças no tabuleiro”, afirmou Tolstoi.
Se tal punição ocorrer às vésperas da disputa da primeira edição do Super Mundial de Clubes, é possível que a Fifa decida não intervir. Se punir o Brasil com a desfiliação da entidade, Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras estariam impedidos de disputar a competição nos Estados Unidos. O Brasil é justamente o país com maior número de representantes no torneio.
Por outro lado, Tolstoi também lembrou que, caso um dos ministros do STF peça vista no processo, essa decisão pode ser protelada ininterruptamente, fazendo com que Ednaldo se mantenha no poder e nada mude na gestão da CBF.
Outro lado
Em meio a esse turbilhão, a CBF divulgou uma nota oficial na qual afirma que “ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo”.
A confederação também afirmou que “todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado”.
Nota oficial
Leia a seguir a íntegra da nota oficial divulgada pela CBF:
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.
É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.