Nesta semana, explodiu uma série de escândalos que envolveram o mau uso da Lei Rouanet. No caso mais extremo, houve recolhimento de recursos para a realização de uma festa de casamento. Está na hora dos incentivos serem repensados, e isso vale tanto para a cultura quanto para o esporte.
Evidentemente, os casos extremos nem devem ser considerados; não há ninguém com o mínimo de bom-senso que entenda um casamento como algo razoável para ser usado na Lei Rouanet. Mas é fato que os casos mais criminosos acontecem porque, além da falta de controle, os critérios para as leis são amplos, e não deveriam ser.
Lei de Incentivo ao esporte ou à cultura deveria ser aplicada exclusivamente em ações de inclusão social. Não há nenhum sentido em um incentivo que vise ganhos privados. Essa constatação deveria vir do Estado, claro, mas também das empresas com alguma seriedade.
Oras, eventos de entretenimento não precisam de incentivos, eles já formam uma grande plataforma de ativação para marcas e atraem público interessado em pagar caro para entrar. Não há em grandes festivais de música, por exemplo, uma compensação social. Não há acesso à cultura para a população. Não há a democratização de uma ferramenta educacional.
O mesmo serve para o esporte. A Lei de Incentivo ao Esporte torna possível uma série de projetos sociais pelo Brasil, mas também favorece entidades focadas prioritariamente no alto-rendimento. E, apesar da obsessão do Ministério do Esporte por medalhas, alto-rendimento não inclui ninguém, muito pelo contrário.
Se quisermos um país mais desenvolvido no esporte e na cultura, os incentivos precisam ser revistos.