O esporte não é uma prioridade do governo de Jair Bolsonaro. O futuro presidente nem mesmo citou o segmento em seu plano para administrar o país nos próximos anos. A partir de 2019, o Ministério do Esporte deverá se transformar em uma secretaria da educação e, possivelmente, a maior vítima dessa situação seja a Lei de Incentivo, criada em 2006.
Nesta terça-feira (13), em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o atual ministro da pasta, Leandro Cruz, ponderou a manutenção da ferramenta. “Em 2022, vamos precisar renovar a Lei de Incentivo. O ministro da Educação vai ter tempo para andar de gabinete em gabinete no Congresso para isso? Ou vamos ficar sem esse instrumento?”.
Ao longo da última década, a Lei de Incentivo ao Esporte foi responsável pelo repasse de mais de R$ 2 bilhões a mais de 3 mil projetos. A iniciativa, claro, tem problemas, mas, de maneira geral, carrega uma enorme importância social.
Diminuir o peso do Estado no esporte envolve menos controle nas fraudes e menos divulgação nas possibilidades legais de projetos esportivos. Ao longo dos próximos anos, o movimento natural é de diminuição no número de pessoas alcançadas pela Lei de Incentivo.
A Lei de Incentivo ao Esporte deve, sim, ser revisada, mas não pode ser jogada no lixo. O mesmo drama vive o setor cultural, com uma perseguição popular cercada de mentiras sobre a Lei Rouanet. Assim como no esporte, alguns projetos ignoram o retorno social pelo simples argumento de desenvolvimento de um setor, algo que merece uma discussão mais profunda. Mas marginalizar o artifício pela má fama em um momento conservador do país seria uma falha com custo inimaginável para diversos recursos culturais.
O temor sobre a Lei de Incentivo ao Esporte ganha força com os investimentos da BV, marca de varejo do banco Votorantim, matéria de capa do Boletim desta quarta-feira (14). O banco colocou R$ 10 milhões em projetos sociais, sem nenhum uso do artifício legal. Talvez um indício de que a possibilidade poderá ficar em risco nos próximos anos. Mas quantas empresas têm a mesma preocupação com projetos sociais, seja de educação, esporte ou cultura, para colocá-los no orçamento, sem um retorno de imagem que justifique o aporte?
A extinção de um ministério não significa necessariamente que o segmento ficará em segundo plano, mas as atitudes de Bolsonaro têm sinalizado esse caminho no esporte. É um enorme risco para muitos projetos sérios espalhados pelo país.