O esporte olímpico brasileiro viveu dois dias de tensão. Na segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal suspendeu o repasse das Loterias Federais ao Comitê Olímpico do Brasil, com as verbas referentes à Lei Piva. Atualmente, isso representa cerca de R$ 140 milhões, quantia que era repassada a diversas confederações. Na noite de terça-feira (9), no entanto, voltou atrás da decisão após uma mensagem da Secretaria Especial de Esporte, segundo divulgou o “Blog Olhar Olímpico”, do UOL.
A Caixa alega que a Certidão de Registro Cadastral (CRC) do COB foi expirada e ainda não foi renovada, o que impediria legalmente o repasse da verba. “O banco cumpre o previsto na lei 9.615/98”, afirmou a empresa estatal. Mas, após uma pressão do COB junto à Secretaria, o órgão que substituiu o Ministério do Esporte enviou mensagem à Caixa dizendo que a entidade esportiva não descumpria a lei.
O COB teve problemas com o CRC devido a uma dívida de R$ 200 milhões da Confederação Brasileira de Vela e Motor, que nem existe mais. O comitê assumiu a entidade em 2006, após uma série de escândalos de corrupção. Em 2013, foi fundada a Confederação Brasileira de Vela, a CBVela.
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Com o valor a ser pago, o COB não conseguiu emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND). E, sem o documento, a entidade não consegue receber verbas públicas, seja de patrocínio direto da Caixa ou, neste caso, repasse da Lei Piva.
O COB, porém, convenceu a Secretaria de que a verba da lei não seria dinheiro público. A Caixa disse que repassará o valor, mas que pode suspendê-lo após consulta jurídica.