Atlético-MG terá 45% das receitas, mais do que os 5% do América-MG
Aquele que seria um negócio ideal para o América-MG se transformou em uma dor de cabeça. Com o Mineirão fechado, o estádio Independência, em Belo Horizonte, seria alugado a Atlético-MG e Cruzeiro e geraria dividendos aos proprietários. Hoje, após o Estado de Minas Gerais ter cedido a gestão da arena à BWA, que por sua vez criou sociedade com o Atlético-MG, quem levará a maior parte da receita serão os até então meros visitantes.
Junto com a Ingresso Fácil, a companhia, especializada na administração de entradas de estádios esportivos, venceu a licitação proposta pelo governo mineiro nesta semana. Era, na verdade, a única concorrente. Desse modo, passou a ser responsável por operar o reformado Independência, e em troca terá 90% de toda a renda gerada com o local por um período de dez anos. Outros 5% serão destinados ao Estado, que pagaram R$ 125 milhões na modernização, e os últimos 5%, ao América-MG.
A BWA, entretanto, após vencer a licitação, decidiu montar uma sociedade com o Atlético-MG. Embora permaneça como “sócia ostensiva”, o acordo prevê que a fatia seja dividida meio a meio entre ambas as partes. Isso faz com que 45% da receita que seria recebida pela empresa passem para o clube, cuja parcela será muito superior à do próprio América-MG, proprietário do estádio, e à do Estado mineiro, que depositou toda a quantia necessária para reformar o local.
A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), entidade criada por Minas Gerais para assuntos ligados à Copa de 2014, divulgou nota, em seguida, com afirmações de que a licitação pode ser cancelada caso alguma regra estabelecida no edital tenha sido ferida. E havia uma, em específico, citada no comunicado, na qual pessoa jurídica ou fundo que tivesse como administrador ou integrante do quadro societário alguém que estivesse ligado a entidades desportivas estaria proibido de participar.
O problema é que podem haver brechas legais para que o truque atleticano seja válido. “A justificativa do Atlético-MG deve ser que no edital dizia que alguém ligado a um clube não podia fazer parte da licitação, mas, posteriormente a ela, não havia nada que vetasse uma sociedade”, explica Leonardo Barbosa, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD), à Máquina do Esporte. E essa não é a única chance de validar o negócio.
No contrato assinado entre clube e gestora, na cláusula segunda, estipula-se que a atividade de BWA e Ingresso Fácil “é exercida única e exclusivamente pela sócia ostensiva, sob sua própria e exclusiva responsabilidade”, enquanto o Atlético-MG apenas participa “de todo o universo dos resultados líquidos obtidos na proporção e nas condições estabelecidas”. “Entendo que, no meu modo de ver, a gestão continua sendo só da BWA”, aponta o advogado.
O Atlético-MG foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas o presidente da equipe alvinegra, Alexandre Kalil, afirmou que não irá falar nada a respeito. O departamento jurídico do clube também foi contatado, por meio de Lucas Ottoni, mas o advogado disse que não irá fazer quaisquer comentários sobre o estádio Independência, sob ordem de Kalil. Executivos da BWA também não foram encontrados em tempo.
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