Se o projeto do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) for aprovado, o esporte brasileiro passará por uma mudança radical. Ele elaborou texto que veta transferência de recursos públicos oriundos de benefícios fiscais a entidades esportivas que disputem competições profissionais.
Coutinho quer alterar a lei 11.438∕06, que trata de incentivos e benefícios fiscais para o esporte. O projeto tramita na C”mara em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser analisado pelas comissões de Turismo e Desporto, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O argumento do deputado é que essa mudança fomentaria o trabalho de base no esporte brasileiro e diminuiria o financiamento a times de alto nível competitivo, que em teoria têm mais acesso a recursos privados.
As análises das comissões em torno do projeto de lei 2028∕11 ainda não têm data de conclusão.