O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, a lei que altera o Estatuto do Torcedor, criminalizando a violência nos estádios. Além disso, a venda ilegal de ingressos e a manipulação de partidas receberam punição específica.
Para as torcidas organizadas, cada um de seus membros terá que ter um cadastro, para que o grupo se responsabilize pelo ato de qualquer um dos seus integrantes. Se houver tumulto envolvendo a torcida organizada, ela poderá ser suspensa dos estádios por até três anos. Se uma pessoa provocar o tumulto ou portar objetos que possam ser usados para uma prática violenta, ela poderá ter de um a dois anos de reclusão, além de uma multa.
Os torcedores organizados, no entanto, tiveram o apoio do ministro do esporte Orlando Silva, que valorizou a presença dos grupos. Para Silva, eles fazem “um espetáculo a parte nos estádios brasileiros” e não podem ser punidas por casos isolados. O ministro defendeu, por outro lado, o novo estatuto, afirmando que ele trará uma maior responsabilidade para os torcedores organizados.
As fraudes de resultados serão as ações mais duramente punidas. Quem se envolver na atividade poderá ter de dois a seis anos de reclusão, além de multa. Para quem vender ingressos ilegalmente, os cambistas, terão até dois anos de prisão.
Para controle, todos os estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas terão que ter uma central técnica de informações. Anteriormente, o mínimo era de 20 mil pessoas.
Outra medida que foi sancionada se refere aos c”nticos dos torcedores. Mensagens discriminatórias, racistas ou xenófobas serão proibidas nos estádios. Quem as proferir, será retirado do local do jogo.